sábado, 11 de agosto de 2018

Igualdade salarial


              As mulheres são importantíssimas na vida de cada um de nós e para toda a sociedade.

O feminismo já teve muitas vitórias importantes.
Não pretendo tecer comentários a respeito da história do movimento.

Mas, a principal luta de hoje é pela igualdade salarial.

Pelo que entendo, o que o governo pode fazer já foi feito.
Todo funcionário público já tem essa isonomia garantida.
Além disso, para os cargos da iniciativa privada, a lei já tem um dispositivo com essa função.

Obviamente, a maioria que luta por esta questão deve desconhecer a lei, ou há algo que eu mesmo desconheço.
 

Consta na CLT:
Art. 461.  Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

§ 6o  No caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Então, pergunto: O que mais se pode fazer para atender os anseios das ativistas?

Um abraço forte.
Fiquem com Deus
Sérgio Weydt

https://www.facebook.com/SergioWeydt/
 

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